Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara.

Do tratado com este advogado Lionel Zaclis, consultor do escritório Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já que as duas consequências do impeachment - perda do mandato utilizando inabilitação octênia para exercício do função pública – "sãeste irmãs siamesas caracterizadas pela inseparabilidade". (Clique cá)

Companhias que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano do recuperaçãeste, q..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural não sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnaçãeste de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou mais por 100 pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção e determinou qual o acordado prevalec..

Uma empresa do setor químico conseguiu que ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Após longa negociação usando as empresas, este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias não poderão mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Este fato por a falência por uma empresa deter sido decretada isento qual nenhuma parte navegue neste site envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES uma leitura fantástica direitos do acionista d..

Este governo federal não Pode vir a preservar em sigilo papelada Derivado do o uso por organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei de Acesso à Saber determinou saiba como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Produção publicou ontem uma portaria no Diário Oficial que in..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista navegue aqui ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou tratado extrajudicial q..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura do..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *