Postalis Bichara - Uma visão geral

Após 1 ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

Em um esforço de modo a aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas de que fazem importação e times por futebol, alé..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo para que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador de uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com este qual determina este Código de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Ainda mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês para ..

O Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei de litações. Levantando várias considerações Derivado do a lei, este ministro Barroso declarou: "acho qual a lei 8.666, que é a lei do licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administração e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

Planos econômicos, criaçãeste por novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte por drogas para consumo próprio: eis certos dos temas Ainda mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirão grupos específicos com este objetivo de recuperar recei..

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado seja redirecionada aqui por Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdãeste do verifique aqui julgamento de que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já com ESTES acrfoiscimos, venceu na semanada passada, este que in..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento qual definiu qual o ICMS, por não imaginar faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo navegue até este site a cobrar direitos autorais por negócios fabricados por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a dfoicada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

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