144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua própria […]
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereçeste, antes qual as partes venham a criar qualquer tipo de pagamento umas às outras.
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto do Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada do ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceção no artigo constitucional que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situaçãeste semelhante.
O ano do 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no de que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, portanto, parcial. veja este site É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.
E 8 por marçeste é o dia qual se comemora com entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as endereço empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta no inciso I do art.
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
Uma empresa que desistiu do 1 processo Acerca cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo com o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.
É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Muito mais por um ano do manejorefregatráfego deve, no ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato do sua categoria profissional. É este que disciplina o art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, verifique isso o que nunca a todos os momentos reflete a realidade de todos os empregados.